As praias do Nordeste e a falta de uma Guarda Costeira no Brasil

Eiiti Sato[1]

A poluição das praias do Nordeste por derramamento de óleo expôs um aspecto da política brasileira cujo debate tem sido evitado: a necessidade de uma guarda costeira efetiva. O Brasil tem cerca de 7.500 km de costa litorânea, uma das mais extensas malhas hidroviárias do mundo, além de áreas potencialmente problemáticas como o Lago de Itaipu, que necessita de vigilância, controle e de serviços de busca e salvamento.

Tudo indica que o óleo que tem poluído e chegado em sucessivas ondas de poluição deve ter sido derramado, ou simplesmente jogado, há meses, ou quem sabe, há anos em algum ponto do oceano, próximo à costa litorânea brasileira. Os geólogos podem avaliar essas possibilidades. O fato é que tudo indica que, a esta altura, os causadores desse desastre já estão muito longe e o fato levanta uma possibilidade mais ampla e mais preocupante: as regiões do mar próximas, ou que afetam o litoral brasileiro, não estariam sendo utilizados como uma espécie de “lixeira” de detritos e de subprodutos indesejáveis que outras sociedades (ou mesmo zonas industriais brasileiras) desejam se livrar?

Alega-se que o Exército não pode agir como força de segurança pública em decorrência e de seu preparo e de seu treinamento, que são voltados para outros tipos de missões típicas de defesa nacional. Se essa premissa ou argumento é aceito, por que se deve entender que com a Marinha Brasileira tudo seja diferente em termos de treinamento e de preparo para suas missões de defesa? Com efeito, uma guarda costeira, além de missões completamente distintas da Marinha (busca e salvamento, monitoramento da atividade civil nas águas brasileiras), difere muito mais ainda em termos de preparo, de treinamento e, principalmente, de equipamentos exigidos para suas tarefas. Será que se tivéssemos uma guarda costeira esse desastre não teria sido evitado? Até que ponto não é de se esperar que, a qualquer momento, sejamos surpreendidos por outro desastre ocasionado por falta de monitoramento das águas brasileiras? Em que medida os ilícitos pegos pela Polícia Federal em nossos rios e costa brasileira não são apenas a ponta de um enorme iceberg?

Além da decisão política complicada para dar um passo nessa direção, a pergunta que fica é a questão dos recursos: o Estado brasileiro (Executivo, Legislativo e Judiciário) ao longo de décadas tem gastado quase todo o dinheiro arrecado com impostos em salários de funcionários públicos regiamente pagos, com funções e cargos públicos desnecessários, em generosas aposentadorias e pensões, em sustentar políticos e seus partidos políticos e em programas e projetos que em outros países são pagos e conduzidos por indivíduos e por organizações e empresas privadas. Construir uma guarda costeira não seria uma forma para usar efetivamente o dinheiro público para um bem público?

[1] Professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB