Economia e demografia

 

Bônus demográfico

 

“Uma única morte é uma tragédia; um

 milhão de mortes é uma estatística”.

Josef Stalin

 

A interatividade da Internet obriga-me a retornar ao assunto abordado em meu último artigo. Atendendo a inúmeros pedidos de internautas e alunos, focalizo com mais detalhes a relação entre economia e demografia e, mais especificamente, a questão do bônus demográfico.

A relação entre economia e demografia não é, efetivamente, muito percebida pela maior parte dos economistas, haja vista que poucos são os cursos que mantém a demografia como disciplina obrigatória. A rigor, uma das poucas vezes que o tema é abordado na maior parte dos cursos ocorre quando, na cadeira de História do Pensamento Econômico, estuda-se a contribuição do economista clássico Thomas R. Malthus e seu alerta para o risco de explosão demográfica. No entanto, a demografia trata de aspectos que têm profunda importância para a economia, razão pela qual esse desinteresse relativo não pode deixar de provocar certa preocupação.

Em seu excelente Dicionário de economia do século XXI, escreve o Prof. Paulo Sandroni:

Demografia. Estudo estatístico das coletividades humanas. Os dados para esse estudo, que abrange o tamanho, a distribuição territorial e as mudanças de uma população, são obtidos por meio dos censos, estatísticas vitais e outras observações específicas. O estudo de populações antigas é feito por meio de documentos, que constituem o campo da demografia histórica. Distinguem-se duas áreas na demografia: a análise demográfica, que relaciona a composição  populacional à natalidade (ou fertilidade), mortalidade e migração, por meio de levantamento de dados, cálculo de índices e elaboração de modelos matemáticos; e o estudo populacional, que relaciona esses dados numéricos a fatores de ordem social, psicológica, econômica, política, sociológica, cultural e geográfica.

Como se vê, portanto, na definição do Prof. Sandroni, a demografia vai além do simples registro estatístico da população de um município, estado ou país, envolvendo também as tendências de fertilidade e os movimentos migratórios locais, regionais e internacionais, interferindo, desta forma, em fenômenos fundamentais da análise econômica tais como produção, emprego e renda, para ficar apenas nos mais evidentes.

Num livro muito interessante publicado em 2003, Cidades imaginárias, o Prof. José Eli da Veiga questiona os dados do último censo realizado no Brasil no que se refere à distribuição da população entre rural e urbana. No seu entender, a população urbana no Brasil é menor do que a oficialmente reconhecida, pois os critérios utilizados pelo IBGE para definir o que é considerado zona urbana são muito restritos, o que faz com que muita gente que vive em pequenas aglomerações populacionais encravadas nos descampados do País seja contabilizada como habitante urbano, o que, para ele, é um equívoco.

Voltando o foco agora para a questão do bônus demográfico, tema a que me referi no artigo Janela de oportunidade – De País do futuro para País do presente?, a primeira coisa que gostaria de destacar é que se trata de um fenômeno estreitamente relacionado à transição demográfica vivida pelo Brasil nas últimas décadas do século passado, quando se verificou acentuada redução do nosso crescimento demográfico. Graças a essa redução, o Brasil está entrando agora numa fase extremamente favorável em se tratando da contribuição da variável demográfica para a obtenção do crescimento econômico.

O Prof. José Eustáquio Diniz Alves, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (CEDEPLAR-UFMG), é um dos maiores pesquisadores do Brasil sobre o assunto. O trecho que se segue contém as conclusões de um texto distribuído por ele em recente palestra ministrada no Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em cujo site – www.braudel.org.br pode ser encontrada a íntegra do texto.

A economia brasileira viveu em 2004 o seu melhor momento da nova década. O quadro internacional, sem dúvida, ajudou muito. Mas existem questionamentos se o país entrou em um ciclo de crescimento sustentado. A resposta para essa questão vai depender da gestão macroeconômica da política monetária, fiscal e desenvolvimentista. Porém, se o Brasil ainda enfrenta dificuldades decorrentes dos 500 anos de “herança maldita”, o país herdou uma situação inquestionavelmente favorável pelo lado demográfico. O quadro populacional do Brasil nas três primeiras décadas do século XXI favorece o crescimento econômico. É o chamado “bônus demográfico” que representa uma “janela de oportunidade” decorrente da mudança da estrutura etária da pirâmide populacional.

Em qualquer país, a transição demográfica só acontece uma vez e somente uma vez se pode utilizar o bônus demográfico. No entanto, essa janela de oportunidade de nada adiantará para a solução dos problemas sociais se o país não for capaz de absorver a mão-de-obra disponível e incentivar as potencialidades da alta proporção de pessoas capazes de contribuir para a elevação da produção e da produtividade. A situação interna é favorável, pois estamos com uma população mais preparada em termos de idade, de saúde, de educação, de habitação, etc. para promover o avanço do país. O Brasil do início do século XXI passa por uma combinação entre uma estrutura demográfica e uma estrutura social que realçam uma proporção da população em idade onde o retorno social e econômico das pessoas é maior. Este fato favorece a poupança e o investimento, tanto das famílias quanto da sociedade. Em síntese, a população não é um entrave, mas sim um fator impulsionador do take off do desenvolvimento.

Se o PIB crescer 5% ao ano entre 2000 e 2030 teríamos o mesmo crescimento da renda per capita do período de ouro de 1950 a 1980. Esta taxa de crescimento não está distante das possibilidades do país. Pelo lado populacional a situação nunca foi tão favorável, pois, nesse aspecto, o país ultrapassou o umbral do subdesenvolvimento. Contudo, falta aos governos e à sociedade civil superar a mentalidade subdesenvolvida e dependente, adotando políticas econômicas e sociais capazes de fazer do Brasil um país próspero e justo, respeitado no cenário internacional. A hora é agora. Após o ano de 2030 as condições demográficas vão ficar menos favoráveis devido ao crescimento das taxas de dependência e ao envelhecimento populacional. Contudo, se o país aproveitar bem o bônus demográfico existente no período 2000-2030, certamente as condições para enfrentar o futuro vão ficar mais favoráveis. O futuro se constrói no presente. Infelizmente a população brasileira tem sido tratada mais como um problema do que como uma solução. Entretanto, o Brasil não pode perder essa oportunidade e os cidadãos não podem permitir que os dirigentes do país desperdicem o inédito e excepcional “bônus demográfico”.

Referências e indicações bibliográficas

 

MALTHUS, Thomas Robert. Princípios de economia política: e considerações sobre sua aplicação prática; Ensaio sobre a população. Apresentação de Ernane Galvêas. Traduções de Regis de Castro Abreu, Dinah de Abreu Azevedo e Antonio Alves Cury. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Os Economistas)

SANDRONI, Paulo. Dicionário de economia do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2005.

VEIGA, José Eli da. Cidades Imaginárias. São Paulo: Autores Associados, 2003.

Referências e indicações webgráficas

ALVES, José Eustáquio Diniz. Como medir o tempo de duração do Bônus Demográfico? Disponível em

http://www.braudel.org.br/eventos/seminarios/2008/0506/bonusdemografico_jeda_aparte.pdf.

MACHADO, Luiz Alberto. Janela de oportunidade – De País do futuro para País do presente? Disponível em http://www.lucianopires.com.br/idealbb/view.asp?topicID=8313.

______________ Grandes Economistas – Malthus e o alerta demográfico. Disponível em http://www.lucianopires.com.br/idealbb/view.asp?topicID=3689.

RIOS-NETO, Eduardo L. G. Questões emergentes na demografia brasileira. Texto para discussão 276, UFMG/Cedeplar, Belo Horizonte, 51 p. 2005, p. 27. Disponível em http://www.abep.org.br/usuario/GerenciaNavegacao.php?caderno_id426&nivel=1&texto_id=2935.