A montanha-russa peruana

Peru em flashes

“Desde a década de 1970, a democracia na América Latina cresceu num clima internacional favorável, mas suas vantagens são prejudicadas pela fraqueza de suas instituições. Apesar disso, ao estancar a inflação crônica nas últimas décadas, os sistemas eleitorais na América Latina crescem e mostram resistência, não obstante o enfraquecimento dos partidos políticos – uma tendência mundial – e a mediocridade da liderança política.”

Norman Gall

(Braudel Papers)

Graças ao basquete tive oportunidade de conhecer diversos países até os meus 18 anos, numa época em que viajar ao exterior era um privilégio restrito apenas aos integrantes da classe mais abonada.

Em 1968, com 13 anos, conheci Venezuela e Porto Rico, defendendo a Seleção Brasileira. Em 1971, estive no Peru, Equador, Panamá e México, além de voltar à Venezuela e Porto Rico, jogando como convidado pelo Colégio Mackenzie. O Peru foi, portanto, o terceiro país estrangeiro que tive oportunidade de conhecer.

Como vários outros países latino-americanos, o Peru vivia sob um governo militar. Esse ciclo autoritário se estendeu de 1968 a 1980, tendo ocupado a presidência nesse período Juan Velasco Alvarado (1968-1975), que assumiu o poder após depor o presidente eleito Fernando Belaúnde Terry, do partido Acción Popular, e depois Francisco Morales Bermúdez (1975-1980). Este ciclo autoritário foi apenas mais um, pois o Peru foi palco de golpes militares em cada década desde a de 1930 até a de 1970. Durante a maior parte dos períodos em que o país retornava à estabilidade constitucional, prevalecia acirrada disputa entre duas agremiações partidárias de longa tradição: o partido da Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA) e o partido Acción Popular (AP).

A exemplo de outros países latino-americanos que viviam sob governos militares, o Peru conseguiu obter taxas razoáveis de crescimento econômico durante a vigência do regime autoritário. Tais taxas, é bom frisar, foram bem inferiores às do Brasil, cujas elevadas taxas de crescimento econômico obtidas entre 1968 e 1974 deram origem à expressão “milagre econômico”.

Na sequência, também a exemplo do que ocorreu em boa parte dos países da região, o Peru passou por acentuada reversão e teve desempenho negativo na década de 1980, que se tornou conhecida como “década perdida”. Nesta década, em que apenas República Dominicana, Chile e Colômbia registraram resultados positivos, o crescimento médio do PIB por habitante da região foi de -8,3%, sendo o do Peru de -24,7%, de acordo com a Cepal, como pode ser visto na figura 1.

Figura 1 – A década perdida*

 (*) O índice geral, elaborado pela CEPAL, inclui todos os países latino-americanos, não apenas os aqui listados. Não considera os dados de Cuba porque o conceito de produto social é diferente dos demais.

Fonte: WEFFORT, Francisco, Qual Democracia? São Paulo: Cia das Letras, 1992, pág. 67.

 

A década de 1980 reservou aos peruanos, no plano político, o retorno à democracia, com a eleição de Fernando Belaúnde Terry, que governou de 1980 a 1985. Em sua gestão verificou-se a escalada do populismo, continuada na gestão de seu sucessor, Alan Garcia (1985-1990), o que contribuiu para o péssimo desempenho em termos de crescimento econômico e à explosão inflacionária, com a taxa anual atingindo 7.650% em 1990, caracterizando o que os economistas chamam de hiperinflação.

Essa perversa combinação – populismo e hiperinflação – favoreceu a deterioração das condições sociais, com focos permanentes de insurreições da guerrilha e operações de contrainsurgência realizadas pelo Exército, que resultaram, segundo a Comissão de Reconciliação e Verdade, na morte de 69.280 pessoas entre 1980 e 2000.

Em artigo publicado em O Estado de S. Paulo, Norman Gall, diretor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, que há décadas acompanha a evolução da economia e da politica do Peru, tendo inclusive residido no país por alguns períodos, descreveu essa fase da seguinte forma:

A inflação crônica e a negligência danificaram de tal modo a infraestrutura do país que uma grave epidemia de cólera irrompeu em 1991 e 1992 em decorrência da poluição do sistema de abastecimento de água de Lima, espalhando-se para o Brasil e outros países latino-americanos. A essas ocorrências acrescentemos 13 fortes terremotos que atingiram o país desde 1990.

Estive no Peru novamente no início de 1990, tendo a oportunidade de testemunhar a dura realidade então vivida pelo país. Com a economia em frangalhos, o desemprego atingia níveis elevadíssimos, possibilitando uma expansão enorme da economia informal, o que gerou condições para o aparecimento de um livro que se tornou referência internacional sobre o assunto, El otro sendero, de autoria de Hernando de Soto. A rotina da capital era interrompida frequentemente, não raramente por mais de uma vez ao dia, por apagões generalizados provocados por ações de grupos subversivos, dos quais o mais conhecido era o Sendero Luminoso, que explodia as torres de distribuição de energia.

Na época desta segunda visita ao Peru, o país era governado por Alan Garcia, que havia se utilizado de uma política populista de inclinação socialista que produziu resultados catastróficos. O escritor Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 2010, liderava as pesquisas para a eleição presidencial que seria realizada naquele ano. Porém, denúncias de sonegação de impostos não satisfatoriamente esclarecidas contribuíram para uma rápida redução de sua popularidade[1]. Na sequência, ele acabou sendo derrotado por Alberto Fujimori, que permaneceu por quase dez anos no poder, tornando-se uma figura polarizadora na política peruana, pois, depois de estabilizar a economia e derrotar a insurreição guerrilheira, ele cometeu diversos desatinos até fugir do país em meio a um escândalo de corrupção e assassinatos cometidos por esquadrões da morte.

Após a saída de Fujimori, a história política do Peru é completamente diferente da que prevaleceu anteriormente. Os partidos tradicionais não têm mais a mesma relevância que haviam tido historicamente e as eleições presidenciais têm ocorrido regularmente nos prazos previstos, o que significa que os presidentes eleitos vêm cumprindo integralmente seus mandatos, embora os tenham concluído com baixos índices de aprovação. Foi assim com Alejandro Toledo (2001-2006), Alan Garcia (2006-2011), que conseguiu ser eleito novamente pondo em prática uma política econômica inteiramente distinta da que adotara no mandato anterior, e, finalmente, Ollanta Humala (2011-2016).

Interessante observar que embora seguidores de diferentes linhas ideológicas e pertencentes a novos partidos, todos eles perseguiram, de certa forma, objetivos semelhantes. No artigo já mencionado, Norman Gall assim abordou esse aspecto:

As campanhas eleitorais no Peru são muito disputadas e as vitórias são sempre por margens estreitas. A imprensa e os partidos políticos do Peru são mais frágeis que os do Brasil, mas o empenho no sentido de uma estabilidade é mais forte. Nas últimas décadas, o temor da desordem e a promoção da justiça social orientaram a política econômica. Cada presidente eleito concluiu seu mandato de cinco anos com índices de popularidade abaixo de 15%, mas o Peru mantém a mesma política econômica e é o país que mais rápido cresceu na América Latina nas últimas duas décadas.

Conclui Gall:

Governos sucessivos mantiveram a economia aberta, com inflação baixa, uma moeda estável e contas fiscais equilibradas – e investiram pesado em infraestrutura. A classificação do Peru no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU (IDH, que mede os níveis de longevidade, educação e renda per capita) está próxima da do Brasil, posição que o Peru atingiu com menos da metade da carga fiscal do Brasil como parcela do PIB. A constituição peruana veta a reeleição e autoriza o referendo revogatório para a remoção de autoridades eleitas, um obstáculo para que uma classe ou facção política consiga se arraigar no poder e abusar de sua autoridade e privilégios.

Em 2016 foi eleito Pedro Pablo Kuczynski, um ex-banqueiro de investimento e economista do Banco Mundial, que obteve a vitória nas urnas por escassa margem sobre Keiko Fujimori, a filha do ex-presidente. Sua eleição por um partido de débil estruturação orgânica, o Peruanos pelo Kambio (PPK, mesmas iniciais do nome do presidente), ocorreu em meio a uma onda liberal que teve lugar na América do Sul, na qual foram eleitos também os presidentes Mauricio Macri, na Argentina, e Sebastián Piñera, no Chile.

Desde então, o que tem caracterizado a realidade peruana é uma crise política sem precedentes, motivada em grande parte pela descoberta de diversos casos de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht. Por conta disso, tivemos a renúncia de Kuczynski em 2018, o suicídio do ex-presidente Alan García em 2019 e o impeachment de Martin Vizcarr, que sucedeu Kuczinski, no dia 10 de novembro de 2020.

O clímax dessa crise ocorreu nos últimos dias, com a ascensão do presidente do Congresso, Manuel Merino, que ocupou a presidência por apenas cinco dias, de 10 a 15 de novembro, renunciando em razão dos protestos da opinião pública. No dia 16, foi eleito pelo Congresso, Francisco Sagasti, que governará o país até 28 de julho do ano que vem, quando o presidente que será eleito em abril assumirá o governo.

Se chegará até lá, só o tempo poderá dizer.

 

Referências bibliográficas e webgráficas

GALL, Norman. O desafio das instituições latino-americanas: A democracia está ameaçada? Braudel Papers, Edição Especial, N. 35, 2004. Disponível em https://static.wixstatic.com/ugd/115a29_aa74ea36971d469fb759426ff09e8981.pdf.

_______________ O Peru mudou. O Estado de S. Paulo, 11 de junho de 2016, p. A 14. Disponível também em http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,o-peru-mudou,1879382.

MACHADO, Luiz Alberto. Por um triz – Vitórias por escassa margem. Disponível em https://portalcafebrasil.com.br/iscas-intelectuais/por-um-triz/.

SOTO, Hernando de. El Otro Sendero: La Revolución Informal. En colaboración con Enrique Ghersi, Mario Guibellini y el Instituto Libertad y Democracia (ILD). Prólogo de Mario Vargas Llosa. Editorial El Barranco, 1986.

VARGAS LLOSA, Mario. Peixe na água: memórias. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

WEFFORT, Francisco. Qual democracia? São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

[1] Recomendo enfaticamente a leitura de Peixe na Água: memórias, uma autobiografia de Mario Vargas Llosa, na qual se pode aprender muito a respeito da realidade política peruana.