O Brasil ainda pode ser um país rico?

A pergunta do título é, na realidade, o título do mais recente livro do ex-ministro Maílson da Nóbrega, lançado no dia 10 de fevereiro na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi.

Publicado pela editora Matrix, o livro tem como subtítulo O desafio da produtividade. Para responder a pergunta do título, Maílson da Nóbrega propõe uma viagem pela história da humanidade e do pensamento econômico, que se estende da Antiguidade aos dias de hoje.

O livro é dividido em três partes. A primeira, intitulada “O longo voo”, é constituída  de quatro capítulos: I – A economia na Antiguidade; II – Idade Média: a transição para a Era do Ocidente; III – As principais fontes da arrancada do Ocidente; e IV – As bases e as consequências da Revolução Industrial. A segunda parte, intitulada “Casos especiais”, possui três capítulos: V – América Latina: a terra das frustrações; VI – China: da Pré-História a Mao Tsé-Tung; e VII – China: de Mao Tsé-Tung a Xi Jinping. Por fim, a terceira parte tem por título “O Brasil”, e contém dois capítulos: VIII – Brasil: ventos contra; e IX – Brasil: ventos a favor.

Maílson encerra o Prólogo alertando para o fato de que sem comprometer a compreensão os leitores poderão optar por diversas formas de leitura:

Os familiarizados com a história da economia mundial e da América Latina podem iniciar pelos capítulos sobre a China  (VI e VII). Quem já conhece a fascinante trajetória chinesa, pode restringir a leitura aos capítulos VIII e IX, que tratam da situação recente da economia brasileira e seus desafios inclusive o da produtividade. E aos que preferirem um sobrevoo desde a Antiguidade até os dias atuais do Brasil, recomendo a leitura integral do livro.

Como leitor contumaz e tendo dedicado boa parte da minha carreira docente às disciplinas ligadas à história econômica − a saber História Econômica Geral, História do Pensamento Econômico e Formação Econômica do Brasil − optei pela última recomendação. E não me arrependi. Muito pelo contrário.

Maílson alerta logo no início (e repete na conclusão) para o risco de estarmos na iminência de uma situação de total insustentabilidade fiscal que poderá fazer com que o Brasil, sem recursos, deixe de funcionar:

Em algum momento, haverá um colapso das contas públicas, e esse pode ser o momento em que se formará o senso de urgência que, no dizer de cientistas políticos, cria a percepção da sociedade e do sistema político de que não é mais possível adiar o encontro com a realidade. É quando se formam as condições para “capitalizar a crise”, expressão utilizada pelo Banco Mundial para aprovar reformas que em outros tempos seriam rejeitadas.

A primeira parte do livro me permitiu não apenas revisitar momentos relevantes da história, mas tomar conhecimento de diversos aspectos até então desconhecidos, relatados habilmente pelo ex-ministro. Destaque para a ênfase atribuída por ele á importância da revolução científica:

A mudança tecnológica é o elemento essencial do desenvolvimento econômico, pois dela dependem, em grande parte, a inovação e os ganhos de produtividade, que constituem a principal fonte de geração de renda, riqueza e emprego de um país. É por isso que, antes do século XV, houve muitos avanços tecnológicos, tais como o controle do fogo, a roda, o arado de ferro, a bússola e até os óculos, o que levou a economia a avançar, algo que não poderia ter acontecido em novas formas de organizar a produção.

Pouco depois, ele completa a argumentação:

Avanços tecnológicos podem promover drásticas consequências. Foram os casos da máquina a vapor, da eletricidade, do telefone, do computador, do celular e da internet (e agora da inteligência artificial), que acarretaram imenso potencial de crescimento e bem-estar pelo uso generalizado em uma ampla gama de aplicações. Cada um deles disparou o desenvolvimento de novos usos e inovações e lançou profundos ajustes no mercado de trabalho.

A segunda parte possibilitou, de início, rememorar aspectos típicos da realidade latino-americana, como o desenvolvimentismo, bem como os altos e baixos que caracterizaram a Argentina, que apresentava indicadores superiores aos de países do sul da Europa no início do éculo passado, para viver momentos de acentuada crise no final do século passado e nas primeiras décadas do atual. Conseguirá Milei reconquistar os bons momentos de outrora?

Os dois capítulos sobre s China, que correspondem à maior parte do livro, merecem um destaque especial. em especial para quem, como eu, teve oportunidade de visitar e se encantar com a velocidade da recuperação da economia chinesa, que ameaça atualmente a hegemonia norte-americana. Chama a atenção, nesta parte dedicada à China, o contraste representado pelo mergulho no fracasso e na humilhação que marcaram os anos finais do governo de Mao Tsé-Tung e a rápida e intensa recuperação do país a partir das mudanças iniciadas por Deng Xiaoping e mantidas pelos governantes posteriores, até os dias de hoje com Xi Jinping.

No penúltimo capítulo, referente às causas que explicam a redução da capacidade de crescimento da economia brasileira, Maílson analisa dez delas: 1) a reduzida taxa de poupança, de 16,3% do PIB, ao lado do baixo nível do investimento, de 17,8% do PIB, ambos com base em dados do primeiro trimestre de 2025; 2) um ambiente de negócios prejudicado por insegurança jurídica e pela alta taxa de juros; 3) o elevado protecionismo de uma economia fechada; 4) as excessivas regras de conteúdo local, que reduzem a eficiência produtiva da indústria; 5) a má qualidade da educação; 6) um partido, o PT, o único grande partido de esquerda que não modernizou suas ideias econômicas, ainda ancoradas em visões que já eram arcaicas quando de sua fundação, em 1980; 7) uma classe política pouco familiarizada com o papel da economia de mercado no desenvolvimento, desconfiada das ações e da independência do Banco Central, favorável ao caráter “estratégico” de empresas estatais e que interpreta como sua missão básica a de carrear recursos para estados e municípios via emendas parlamentares ao Orçamento; 8) a ausência da aplicação sistemática de mecanismos de avaliação permanente de políticas públicas; 9) o protecionismo que inibe a exposição da indústria à competição internacional, gera desincentivos à inovação, acarreta má alocação de recursos e reduz a produtividade; e 10) os privilégios dos supersalários de juízes e procuradores, engordados por penduricalhos de toda natureza, os quais não são considerados para o limite de sua remuneração (os honorários dos ministros do Supremo Tribunal Federal), nem para pagamento de imposto de renda.

Além dessas  causas, Maílson menciona sete fatores que constituem os principais ventos contrários à elevação do potencial de crescimento da economia. São eles: 1) os custos da Constituição de 1988; 2) a sociedade anticapitalista e as estatais “estratégicas”; 3) o PT e as dificuldades de modernizar seu pensamento econômico; 4) a insustentabilidade fiscal e os riscos de uma crise financeira; 5) o Judiciário como fonte de redução e aumento de risco; 6) o fim do bônus demográfico; e 7) o desafio da produtividade.

Maílson começa o último capítulo lembrando que no passado recente foi após o aparecimento do senso de urgência que tivemos os três momentos de reformas estruturais relevantes que foram aprovadas logo em seguida a momentos de crise. O primeiro foi o das mudanças do período 1964-1967, no início do regime militar. O segundo aconteceu quando ameaçado por décadas de inflação descontrolada, testemunhamos a implementação do Plano Real e das reformas e ações que se seguiram, a maioria delas com o objetivo de contribuir para sua consolidação. O terceiro foi o das reformas do governo Temer que vieram logo depois de dois anos consecutivos de crescimento econômico negativo e do impeachment de Dilma Rousseff.

A partir deste alerta, o autor chama a atenção para os fatores positivos que podem propiciar a elevação do potencial do crescimento do Brasil, capazes de ampliar o ritmo de elevação a produtividade, que é o principal fator de geração de riqueza de um país. Entre os exemplos de ventos a favor encontram-se a solidez do sistema financeiro com destaque para o papel do Banco Central, a importância assumida pela indústria extrativa e, principalmente, do protagonismo global e a competitividade do agronegócio:

A agropecuária brasileira, que por décadas foi vista como ineficiente e limitada, transformou-se em potência global. Hoje, é mais do que um vetor de crescimento econômico, representando um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar global e o fortalecimento da posição do Brasil no cenário internacional. O agronegócio representa, por seu turno, um dos principais ventos a favor que podem nos levar à realização do sonho de nos tornarmos um país rico.

Em diversas partes do texto, Maílson da Nóbrega faz referência ao inestimável papel das instituições para o desenvolvimento de um país e aos economistas que contribuíram para que ele desse ênfase a isso: Ronald Coase, ganhador do Prêmio Nobel em 1991, e Douglass North, laureado com o Nobel em 1993.